PORQUÊ LEGALIZAR ANTECIPADAMENTE A SUA PROPRIEDADE?

SEGURANÇA

Habitualmente, habitações antigas foram sofrendo alterações ao longo dos anos. Nem sempre cuidando para o respeito da legislação em vigor e, muitas vezes, descurando questões fundamentais de segurança estrutural.​ Garantir a conformidade do edificado com a legislação existente não é apenas uma questão de formalismo mas, sobretudo uma segurança contra incêndios, inundações, riscos estruturais, salubridade. No fundo tudo questões com forte impacto no estado de conservação e naturalmente com relevância no valor do imóvel.

VALORIZAÇÃO

Assim como um carro proibido de circular perde utilidade, também um imóvel em que legalmente não podemos habitar perde utilidade e consequentemente perde valor.

Na CARAVELOS instruímos os processos de forma a que seja autorizada o maior e melhor valor de uso de qualquer propriedade. Desta forma, a legalização vem acompanhada de uma maximização do seu valor de mercado.

VENDA

Apesar das mais recentes alterações promovidas pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, a venda de uma propriedade sem Licença de Utilização (LU), não estando proibida, está condicionada. É natural que bancos não avaliem da mesma forma imóveis sem licença de utilização ou sobre os quais exista algum impedimento legal à utilização.

Por esta razão na CARAVELOS, o processo só termina com a demonstração à autarquia da conformidade da utilização prevista com as normas legais e regulamentares em vigor e, declarando a idoneidade do edifício ou sua fração autónoma para o fim pretendido.

HERANÇAS

Os processos de sucessão por si só são bastante burocráticos. Quando envolve propriedades cuja documentação (Conformidade entre Autarquia, Finanças e Conservatória) não está de acordo com a licença emitida pela autarquia, são fardos burocráticos que quanto mais se arrastam mais se agravam.

A CARAVELOS tem sido a opção de várias famílias no sentido de encontrar soluções para a legalização de propriedades e assim de desbloquear os seus processos de herança e partilhas.

ARRENDAMENTO

Não é permitido o arrendamento de imóveis sem a licença de utilização ou a devida Comunicação Prévia à Camara Municipal a fim de demonstrar e declarar a conformidade da utilização prevista com as normas legais e regulamentares que fixam os usos e utilizações admissíveis.

As soluções de legalização da CARAVELOS voltam a trazer todo o potencial de rendimentos não só por intermédio de rendas mas também pela possibilidade de enquadramento em regimes de benefícios fiscais.

CONTRAORDENAÇÃO

Pode ocorrer uma fiscalização por parte da Câmara Municipal (ou denúncia) que, identificando uma situação de ilegalidade, pode instaurar um processo contra o proprietário implicando coimas e medidas para reposição da legalidade.

Desta forma, a reposição antecipada da legalidade evita surpresas que acontecem quando menos se espera. Confie na CARAVELOS antecipar soluções.